Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade